48 horas sem WhatsApp: a partir das 23h30 desta quarta, as mensagens enviadas por 3G ou 4G deixaram de ser entregues

O aplicativo de troca de mensagens instantâneas, WhatsApp, está fora do ar por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo desde a meia noite desta quinta-feira e deve permanecer bloqueado por 48 horas em todo o território nacional.

A partir das 23h30 desta quarta, as mensagens enviadas por 3G ou 4G deixaram de ser entregues. Quem usava o aplicativo por wi-fi percebeu a interrupção do serviço apenas nos primeiros minutos desta quinta.

A decisão prevê multa às operadoras que não cumprirem a decisão de suspender o serviço e a possível prisão dos representantes das empresas.

Um porta-voz da SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) afirmou que a ação não foi por movida por nenhuma operadora telefônica do país.

O presidente e fundador do WhatsApp, Jan Koum, se manifestou contrário à decisão em seu Facebook.

Em fevereiro deste ano aconteceu a primeira tentativa de bloqueio ao aplicativo. Na ocasião, o processo pretendia forçar o WhatApp a auxiliar com investigações no Piauí sobre casos de pedofilia — a decisão não foi acatada pela Justiça.

O atual bloqueio do serviço vem causando comoção nas redes sociais. O WhatsApp é o aplicativo mais popular entre os brasileiros. Segundo uma pesquisa realizada pelo IBOPE, 93% dos donos de smartphones no país utilizam o app. Na sequência aparecem Facebook, com 79% e YouTube, com 60%.

O cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou uma mensagem em seu perfil pessoal. “Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”, afirmou Zuckerberg. O Facebook é dono do WhatsApp desde 2014.

Com a suspensão temporária do WhatsApp, aplicativos concorrentes como o Telegram, Viber e Line aproveitam para ganhar espaço.

Segurança x liberdade de expressão: por que outros países debateram bloqueio do WhatsApp

Os brasileiros não são os únicos usuários que já ficaram ou foram ameaçados de ficar sem o WhatsApp no mundo.

Em países autoritários como Arábia Saudita e Irã, mas também no Reino Unido e em Bangladesh, por exemplo, já houve discussão sobre a retirada do aplicativo de troca de mensagens do ar – em alguns deles, o app foi suspenso por tempo determinado.

Em alguns países, a iniciativa de discutir bloqueios ao uso do WhatApp parte de seus serviços de segurança, que argumentam ser mais difícil monitorar mensagens – que são encriptadas – enviadas pelo aplicativo do que ligações telefônicas ou e-mails, por exemplo.

Argumenta-se, porém, que se o WhatsApp permitisse o relaxamento na encriptação das mensagens, isso ameaçaria a privacidade dos usuários e os deixaria mais vulneráveis à ação de criminosos cibernéticos.

O bloqueio total do WhatsApp é visto por muitos como uma ameaça à liberdade de expressão.

Investigação

No Brasil, o app saiu do ar por volta da meia-noite desta quinta-feira por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Ele ficará fora do ar por 48 horas.

A decisão faria parte de uma investigação criminal. Como o WhatsApp não quebrou o sigilo de dados dos investigados, a Justiça teria ordenado o bloqueio do serviço em represália.

Segundo o Ibope, o WhatApp é o aplicativo mais utilizado no Brasil (93% das pessoas usam o app). Em segundo lugar vem o Facebook, com 79%.

No Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron criticou a falta de colaboração da empresa em investigações – no caso britânico, a preocupação é com terrorismo.

Em um discurso em janeiro, o britânico disse que tentaria proibir serviços de mensagens encriptadas – como as do WhatsApp e do Snapshat – caso os serviços de inteligência britânicos não pudessem acessar o conteúdo.

A declaração foi feita após os ataques à revista satírica Charlie Hebdo em Paris, que aumentaram o temor sobre ameaças terroristas. Já havia uma pressão para que empresas como Google e Facebook fornecessem mais informações sobre atividades de seus usuários. Ambas as plataformas são usadas como espaço de propaganda e recrutamento de grupos radicais pela internet.

“Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso”, disse Cameron.

Em junho, o assunto voltou à tona no Reino Unido com a discussão de uma nova lei de comunicações de dados.

Terrorismo

Ameaças de terrorismo ou à segurança nacional também serviram de justificativa para o bloqueio do serviço em outros países. Muitos desses governos, no entanto, foram criticados por restringir a liberdade de expressão.

Na Arábia Saudita, de acordo com agências de notícias, houve uma ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação. Na época, o país chegou a tirar do ar o Viber, aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet, pelo mesmo motivo.

“Terroristas e elementos criminosos estão usando essas redes para se comunicar”, disse uma autoridade do Paquistão para justificar a suspensão do aplicativo em uma província, segundo a mídia local.

Em Bangladesh, o serviço foi bloqueado duas vezes. Em janeiro, também de acordo com agências, o governo bengali afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorar comunicações pelo aplicativo.

Já em novembro, houve um bloqueio mais drástico: o WhatApp e o Facebook saíram do ar por quase três semanas após a Justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens por seu envolvimento em crimes de guerra na luta por independência do país nos anos 70.

O bloqueio do WhatsApp teria ocorrido para evitar tumultos. No ano passado, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, considerado moderado, precisou se empenhar pessoalmente para liberar o aplicativo.

Setores linha dura do governo, segundo a emissora de TV americana Fox News, queriam proibir o uso do aplicativo no país devido à aquisição do WhatsApp pelo Facebook – cujo dono, Mark Zuckerberg, seria uma “americano sionista”, segundo o comitê do país responsável pela internet.

Na Síria, que passa por uma guerra há quatro anos, o aplicativo – usado para marcar protestos durante a Primavera Árabe – foi suspenso em 2012.

“Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em seu Twitter à época.

Mais de 100 milhões de usuários brasileiros estão sem WhatsApp

Mais de 100 milhões de usuários brasileiros do WhatsApp foram afetados pela determinação judicial que bloqueou o funcionamento do aplicativo em todo o país. A partir de 0h desta quinta-feira, o WhatsApp está offline e assim deve permanecer por 48 horas.

As operadoras brasileiras de telefonia celular receberam a determinação nesta quarta-feira. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas irão cumprir a decisão, sob pena de multa pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. O autor da ação não teve sua identidade revelada.

A não colaboração do WhatsApp em uma investigação criminal foi o motivo do bloqueio. As autoridades que investigam um crime obtiveram autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens trocadas pelos suspeitos. No entanto, o WhatsApp não atendeu à solicitação e teve seu serviço bloqueado no país como represália.

“O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento”, afirmou o tribunal em comunicado à imprensa. “Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, acrescentou o tribunal.

Ainda segundo o jornal, as próprias operadoras já haviam reclamado do aplicativo de mensagens e exigiam sua regulamentação. O motivo da discórdia seria o serviço de chamadas de voz via internet, que funciona como ligações telefônicas comuns, o que, segundo as empresas, configuraria um serviço não regulamentado.

Um caso semelhante ocorreu em fevereiro. A Justiça de Teresina (PI) determinou que todas as operadoras suspendessem temporariamente o funcionamento do WhatsApp no país. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.

O dono do aplicativo e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, usou sua página oficial na rede social que ele mesmo criou e dirige, para criticar a decisão. O texto afirma que é um “dia triste” no país. “Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo. #‎ConectaBrasil #‎ConecteoMundo” – escreveu Zuckerberg.

O aplicativo de trocas de mensagens de texto, imagens e voz foi comprado pelo Facebook em outubro de 2014 por 22 bilhões de dólares (mais de 84 bilhões de reais).