Evento será promovido pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Justiça Federal na próxima sexta-feira, 10 de março. Discussão é urgente porque situação das famílias no residencial é de calamidade, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal, vai promover audiência pública em Tucuruí (PA) para discussão da reintegração de posse de forma humanizada no residencial Cristo Vive e da retomada das obras no local.

A audiência pública será realizada nesta sexta-feira, 10 de março, a partir das 13 horas, no templo central da Assembleia de Deus em Tucuruí, localizado na Rua Betel, nº 1, bairro Jardim de Deus.

Saiba mais

Íntegra do edital de convocação da audiência pública

O residencial é um projeto financiado com recursos federais do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e, de acordo com denúncias enviadas ao MPF e investigações realizadas, foi invadido antes da conclusão das obras.

A situação do residencial, segundo o MPF, é de calamidade: há uma série de irregularidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas das chuvas.

As ruas estão intransitáveis e o esgoto é despejado em frente às casas. A erosão no terreno coloca em risco as estruturas das casas e as milhares de famílias que ocupam os imóveis.

Organização da audiência

Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como a Defensoria Pública da União, a prefeitura de Tucuruí, Caixa Econômica Federal, Polícia Militar, Exército, Associação de Moradores Cristo Vive e Polícia Civil, além das instituições promotoras da audiência pública.

A audiência foi convocada pelos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Thais Araújo Ruiz em conjunto com o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão e será coordenada pelo juiz federal em exercício na Justiça Federal em Tucuruí.

Não será necessária inscrição para a presença na audiência pública, e as inscrições para manifestações durante o evento devem ser feitas no local.

Serviço

O cronograma de discussões e a divisão de tempo de fala foram estabelecidos assim:

Cronograma:

Abertura dos trabalhos: 13h00 às 13h30;

Tema 1 – Esclarecimento e proposta de solução do conflito: 13h30 às 13h40;

Tema 2- Quais ocupantes poderão ser regularizados: 13h40 às 14h00;

Tema 3 – Como as obras serão retomadas: 14h00 às 14:30;

Considerações dos participantes: 14h30 às 16h00;

Participação da comunidade: 16h00 às 17h00;

Considerações finais e enceramento: entre 17h00 e 17h15.
Divisão de tempo para as manifestações, para cada um dos temas tratados:

Membros da mesa: 10 minutos;

Representante da Caixa: 20 minutos;

Moradores (máximo de 20 pessoas): 5 minutos cada;

Autoridades presentes: 30 minutos;

Considerações finais: pelo tempo eventualmente restante.

Com informações do Ministério Público Federal no Pará

COMPARTILHAR
Artigo anteriorCoreia do Norte lança 4 mísseis balísticos ao Mar do Japão
Próximo artigoConta de luz pode ter bandeira vermelha no 2° semestre
É jornalista e profissional de marketing. Bem antenado e com ampla experiência no jornalismo online e impresso. Tem atuado como gestor de mídias sociais e assessor de imprensa. Fera em produção de conteúdo para a web, ama cinema, literatura, cultura geek, fotojornalismo e design gráfico. Ama o que faz. Simples assim!

DEIXE UMA RESPOSTA