O secretário de Saúde, Vitor Mateus, fala sobre os investimentos na interiorização dos serviços, o trabalho de combate às endemias e o apoio do Estado aos municípios na atenção básica

Interiorização de serviços médicos de média e alta complexidade, planos de investimentos conjuntos com outras esferas institucionais e medidas preventivas contra a febre amarela e doenças endêmicas, como a dengue. Essas são algumas das ações do Estado na área de saúde destacadas pelo secretário Vitor Mateus, em entrevista. O alcance dos hospitais regionais no atendimento da população do interior – onde os índices de satisfação de usuário chegam a 95% – e o apoio aos municípios na atenção básica também fazem parte da política desenvolvida pelo Estado. Confira.

Como o senhor avalia os esforços para levar estruturas de atendimento médico de média e alta complexidade ao interior? Qual a avaliação do que já foi feito e do que ainda precisa ser para que os serviços avancem?

A decisão de se ter a descentralização da média e alta complexidade, com suas especializações, mudou a lógica do fluxo das pessoas virem para serem atendidas na capital. Isso torna a vida do cidadão que mora no interior mais cômoda por não exigir esse esforço dele. Por conta disso, foi tomada a decisão de colocar em prática os hospitais regionais para diminuir a mortalidade e garantir o acesso da população de forma regionalizada com serviços concentrados.

O grande desafio que tínhamos era fazer isso pela administração direta ou por outro modelo de gestão. Apostamos em usar a gestão das organizações sociais. Essa aposta, depois de dez anos, fez com que chegássemos à conclusão de que acertamos, por apresentar hospitais que atendem com excelência e estão mais perto da população. Nesse período em que os hospitais são geridos pelas OS, o esforço foi traduzido em certificações nacionais e internacionais que reconhecem o êxito deste modelo no Estado. Tanto é que de dez hospitais públicos no Brasil reconhecidos por pela excelência neste modelo, dois estão no Pará: são os de Santarém e Altamira, que apresentam índice de satisfação do público acima de 95%, segundo relatórios das ouvidorias.

O Hospital Regional de Itaituba está em fase de conclusão, e ainda estamos avançando com o novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, e os de Castanhal e Capanema, que deverão ser entregues até 2018. Isto passa a ser o término de um clico dos hospitais regionais para que possamos iniciar outro ciclo, que consiste nas policlínicas resolutivas, espaços privilegiados de consultas especializadas com diagnóstico e cirurgias ambulatoriais. O objetivo é agilizar o tratamento e, se necessário, encaminhar esse paciente para a alta complexidade. A primeira dessas policlínicas ficará no campus da Uepa da Avenida Almirante Barroso, a partir de parceria com a universidade.

Que balanço a Sespa faz dos casos de febre amarela no Estado e das doenças que podem se tornar epidemias?

A febre amarela, em zona de urbana, está erradicada há 50 anos. O país tem registrado episódios de febre amarela na zona rural de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás. É possível que haja o fluxo de pessoas e que chegue aqui. É provável. A Sespa tem vacina, a melhor arma contra a febre amarela, e, além disso, estamos trabalhando para aumentar o acesso das pessoas que estão em zonas interioranas, próximas de madeireiras, por exemplo, a essas vacinas. Estamos também trabalhando na divulgação de informações que instruam a população sobre cuidados que devem tomar.

Como a Sespa se prepara para atender a população que pode necessitar das vacinas?

Nosso estoque tem quase 50 mil doses. Tradicionalmente já temos uma boa cobertura vacinal, mas estamos complementando.

Quem já se vacinou contra a febre amarela deve reforçar a vacina que já tomou?

A vacina tem validade de dez anos para quem tomou a primeira dose. Após a primeira dose, depois de dez anos, há o reforço. Após a segunda dose não precisa mais, pois a vacina estimula a criação de anticorpos necessários. Os municípios mapeados com cobertura mais baixa terão ações intensificadas. Pessoas que viajam para áreas endêmicas e não tenham tomado as duas doses precisam se vacinar. Quem não lembra quantas doses tomou ou quando deve se vacinar de novo para garantir.

Em fevereiro deste ano, as ações do Estado contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti serão intensificadas. O que as estatísticas sobre estas doenças apontam e de que maneira essas campanhas vão ocorrer?

Em 2016, houve o acréscimo de casos confirmados de 9% em relação a 2015, mas tivemos uma pequena redução em relação aos casos notificados, já que há uma diferença entre notificação e confirmação. Em relação à estatística nacional, temos incidência reduzida. Somos o quarto Estado com menor incidência de dengue, chikungunya e zika. Isso é um bom sinal, pois demonstra que o trabalho que estamos desempenhando é eficiente. As equipes são bem capacitadas para controle infectorial e atendimento à população.

Agora as equipes estão com mais recursos, como automóveis e inseticidas, além de recursos técnicos que auxiliam a cobertura dessas zonas, como é o caso de Xinguara atualmente. Estive com uma equipe lá no último sábado (28 de janeiro), e constatamos um progresso nesse combate. O Governo do Estado, inclusive com articulações das Forças Armadas e auxílios voluntários, está agindo de todas as formas para garantir a manutenção do controle dessas endemias em áreas que necessitam da intensificação das ações para manter o bem-estar das pessoas.

Qual é o esforço paralelo para formar essas equipes de atenção básica no interior?

O Governo do Estado tem um programa específico de apoio aos municípios. A responsabilidade pela atenção primária, ou seja, a básica, é feita pelo município, mas isso não quer dizer que o Estado não possa conjugar esforços com os municípios, como tem feito. Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado já entregou mais de 150 ambulâncias. Também temos investido em hospitais de pequeno porte, recuperação e construção de unidades novas. Hoje, temos 18 unidades sendo reformadas ou novas, além dos hospitais regionais. Agora em 2017, vamos estabelecer convênios com municípios que nunca tiveram unidades reformadas.

Exemplos são Cumaru do Norte, Água Azul do Norte e Faro, que têm dificuldades de captar recursos. O Governo do Estado vai apoiar essas localidades para que se criem condições de trabalho digno aos profissionais da saúde e, consequentemente, a população. Apenas três Estados brasileiros fazem esse repasse aos municípios nesse quesito, e o Pará é um deles. O Estado repassa para 100 municípios recursos mensais para complementar o custeio. A somatória deste recurso mensal alcança R$ 8 milhões, que são investidos em atenção básica.

Sobre os desdobramentos da assinatura da Carta de Macapá ficou estabelecido que nove Estados amazônicos vão estabelecer um consórcio para auxiliar vários aspectos de agendas, entre eles saúde. Como o senhor avalia esse avanço e as vantagens, como a possibilidade de compras compartilhadas de grandes quantidades de medicamento a preços mais atrativos?

Essa é uma pauta que vem sendo construída nos últimos dois anos. O Fórum dos Governadores criou, a partir dos secretários estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia legal, a construção de uma pauta que seja comum a todos e que entrasse na agenda dos governadores. Um é o consórcio interfederativo para fazer compras de medicamentos de alto custo. Outro item é a Telessaúde. Temos um Estado continental, e a Telessaúde proporciona diagnósticos e consultas especializadas a distância. Dessa forma, pacientes não precisarão mais vir a Belém, dependendo do caso. Além disso, é possível fazer videoconferências com fins de ensino e reuniões. Outro ponto é a constituição profissional para a Amazônia. Um profissional daqui precisa de treinamento específico porque a realidade é diferente de outros centros. Isso contribui para que ele se mantenha na região e preste o serviço especializado à população local.

Também na Carta de Macapá ficou estabelecido um esforço para aproximar políticas de saúde de Estados aos municípios, que são o elo mais frágil da atenção em saúde, embora tenham maior importância no sistema público. Como isso vai ser feito?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado pela União, Estados e municípios. De modo geral, Estados e municípios são braços instrumentais da Política Nacional de Saúde, então, é preciso conseguir canalizar esforços com projetos específicos para diminuir as questões dos agravos a essa população. Temos programas que promovem a integração entre Estados e municípios para o apoio disso, como a redução da mortalidade materna. Isso é feito a partir de um programa em que essas esferas promovem diversas ações em que cada esfera sabe o que fazer. Criamos um conjunto de indicadores que estão dentro do Pará Social, que é um programa do Estado. Esse é um dos pilares para combater agravos de mortalidade nessa população. Temos um painel de indicadores e metas estabelecidos que passam a ser uma pauta comum entre os Estados envolvidos. É vanguarda, e os outros Estados entendem que isso é importante para conjugar esforços em torno dessa pauta comum.

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