A falta de oportunidade de emprego aliada à falta de respeito às leis trabalhistas criam o cenário ideal para que ainda persista no Brasil empresas que não ofereçam condições mínimas de trabalho, gerando denúncias e operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo. De acordo com balanço divulgado na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em seis meses foram identificados e resgatados 421 trabalhadores na condição análoga à escravidão em todo o País.

Este ano, a maior parte das ações fiscais ocorreu no meio rural, em fazendas e fábricas. O Estado de Minas Gerais foi o campeão em trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais. Os agentes resgataram 91 trabalhadores em oito operações realizadas. Espírito Santo ficou em segundo, com 86 resgatados. Na terceira posição ficou Goiás, com 53, e São Paulo, com 46.

No Pará, porém, o número caiu drasticamente e o Estado, que geralmente aparece no topo do ranking, caiu para a quinta colocação. Os números parciais mostram que foram 37 trabalhadores resgatados em quatro operações de fiscalização. De acordo com a série disponibilizada no site do Ministério do Trabalho, em 2013 foram 141 trabalhadores resgatados. Em 2012, o número foi de 563. Já no ano de 2011 o Ministério resgatou 233 trabalhadores e em 2010 559. Em 2009 foram 326 e em 2008 o recorde, com 811 trabalhadores resgatados.

Ao longo desses cinco anos de operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério, o Pará foi o que mais reduziu o número total de trabalhadores identificados e resgatados nessa condição: 82,61%. No mesmo período, a queda dos registros nacionais foi de 58,87%. As operações de resgate e fiscalização são realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e equipes regionais.

Atualmente, o GEFM é formado pela participação conjunta de auditores fiscais do Trabalho, de membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das forças policiais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Os empregadores flagrados em irregularidades pelas equipes, após análise das autuações recebidas, nas quais lhes são garantidas amplas defesas, podem ser integrados no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada “Lista Suja”, que visa dar conhecimento à sociedade sobre aqueles que cometem o crime.

Em quase 20 anos de atuação, o GEFM já “libertou” mais de 46 mil trabalhadores, sendo-lhes assegurados direitos que importaram em aproximadamente R$ 86 milhões.

Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do GEFM, diretamente vinculadas a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo País.

Empregos

De acordo com o supervisor técnico do Dieese-Pará, Roberto Sena, quando a economia é aquecida e gera mais empregos formais, o trabalhador vê outras perspectivas e aqueles que oferecem trabalho sem as mínimas condições acabam tendo menos chance de conseguir empregados. “Essa questão da oportunidade é vital. Se temos setores gerando empregos, como a indústria, serviço, construção civil, por exemplo, o trabalhador vai procurar aqueles locais que oferecem e respeitam as leis trabalhistas e, com isso, deixa cada vez menos margem para os falsos empresários que precisam de um cenário negativo para buscar pessoas que estão desesperadas por sobreviver e acabam aceitando qualquer coisa, sem saber que estão na verdade trabalhando em condição análoga à escravidão”, disse.

O atual cenário no Pará apresenta justamente o oposto do que convém aos que buscam trabalhadores para atuar em condições precárias. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Pará registrou no primeiro semestre deste ano a maior geração de empregos formais na região Norte, com saldo positivo de 15.406 postos de trabalhos, representando uma expansão de 1,96%, acima da média nacional, que foi de 1,45%.

Nos últimos doze meses, ainda de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, analisados pelo Dieese, o Pará observou um acréscimo de 3,93% no saldo de empregos, com 30.304 novos postos de trabalho. O índice e o número total colocou o Pará como o primeiro da região Norte e acima da média da expansão nacional, que foi de 1,89% no mesmo período.

“Os dados do Pará demonstram um momento positivo e que segue no sentido contrário da tendência de queda nacional. Assim, no nosso Estado os números continuam crescendo. Boa parte desse quadro vem do setor de construção civil, cujo resultado positivo tem influência não apenas do setor privado, mas especialmente de demandas de obras do serviço público, nas três esferas de gestão”, afirma o supervisor técnico do Dieese.

Thiago Vilarins/O Liberal

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