Equipe da organização desembarca hoje em Belém. A outra cidade a ser visitada é Altamira

Uma equipe de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) que estuda violações de Direitos Humanos causadas por ações de empresas, chega hoje (14) a Belém. A visita é parte de uma agenda de visitas em outras seis cidades: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Altamira (PA). A equipe será recebida às 15 horas, no Hotel Golden Tulip.

Conforme a agenda, os observadores da ONU vão analisar casos e situações específicas relacionadas principalmente à temática dos prejuízos sociais e ambientais causados por empresas de mineração, hidrelétricas, consórcios de construção de obras da Copa do Mundo, além de casos de ameaças e criminalização de defensores de Direitos Humanos ligados à defesa da terra e território. Essas visitas são fruto de um pedido de diversas entidades nacionais da sociedade civil, dentre elas a Conectas, a Justiça Global e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

Na capital paraense, a agenda da sociedade civil será uma reunião com lideranças que atuam diretamente nas questões dos impactos causados por mineradoras instaladas nos Estado dos Pará e Maranhão, bem como impactados com os prejuízos ambientais trazidos pelo tratamento do caulim no município de Barcarena. Além disso, também será ponto de denúncia à equipe, os danos até hoje não minimizados com a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, no sudeste paraense.

A situação dos defensores ameaçados também será mote de discussão. A organização da agenda em Belém elaborou um documento que foi encaminhado ao grupo de trabalho da ONU esclarecendo vários pontos acerca de desmandos, ameaças, crimes contra o meio ambiente nos Estados do Pará e Maranhão, “internacionalmente conhecidos pelo cenário de diversos conflitos relacionados à disputa pela terra e território. A grilagem de terras públicas por latifundiários faz com que movimentos sociais de pequenos agricultores e populações tradicionais se coloquem contra a ação de madeireiros, fazendeiros e grandes produtores de grãos que se estabelecem de modo irregular em áreas que deveriam ser destinadas à reforma agrária e à reservas extrativistas e ambientais”.

Sobre as ameaças de morte em razão desses conflitos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) diz ter levantado 32 casos de “lideranças de pequenos trabalhadores rurais ameaçados no Estado do Pará, no ano de 2014, 33 no Estado do Amazonas, e 51 incidências de ameaças de morte no Estado do Maranhão”. E diz estimar que tais números “sejam bem maiores, uma vez que a região Amazônica possui diversas comunidades isoladas e sem acesso a meios de denúncia e informação”.

Ainda segundo o documento, um “estudo publicado em 2008 pelo Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), intitulado “Em defesa da Vida”, realizou um levantamento da situação dos ameaçados no Estado do Pará e a origem das ameaças. O levantamento revelou que quase 80% dos casos eram ameaças vindas de grandes fazendeiros, e 32,39% eram ameaças vindas de madeireiros”. Segundo a CPT, os dados preocupam, pois a “política de proteção no Brasil, em especial na Amazônia, é extremamente frágil. No Pará, a última experiência de programa de proteção teve início em 2007, fruto da pressão da sociedade civil e principalmente da repercussão sobre a desproteção dos defensores e defensoras de direitos humanos com o assassinato da missionária Dorothy Stang. Porém, em 2011, o programa foi encerrado”.

O Liberal