Audiência com os moradores inicia negociações para que aconteça a reintegração de posse do residencial, dando início a retomada das obras no local

Uma oportunidade para ouvir e ser ouvido. Assim se pode definir a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal, ocorrida ontem (10) para discutir a situação dos quase 4 mil moradores do residencial Cristo Vive.

A audiência, que contou com a participação de instituições como a Defensoria Pública da União, a prefeitura de Tucuruí, Caixa Econômica Federal, Polícia Militar, Exército, Associação de Moradores Cristo Vive e Polícia Civil, durou cerca de quatro horas e lotou o templo central da Assembleia de Deus em Tucuruí.

 

Conforme o juiz federal Hugo Leonardo Frazão, o objetivo da reunião com os moradores é iniciar as negociações para que aconteça a reintegração de posse do residencial Cristo Vive, dando assim início a retomada das obras no local.

O residencial é um projeto financiado com recursos federais do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e foi invadido antes da conclusão das obras em 2015. “A intenção é ouvir os moradores bem como as outras partes envolvidas, para que a justiça possa, enfim, dar um parecer final’, explica o juiz.

A retomada das obras se tornou um imbróglio jurídico. De um lado a Caixa Econômica Federal, responsável pelo residencial que diz só poder reiniciar as obras mediante a desocupação. Do outro, os cerca de 4 mil moradores que ocupam há dois anos o local e que dizem que não vão sair. Motivo, segundo o presidente da Associação de Moradores, Wilem Fogoió, o descaso e a desconfiança nas autoridades e nos representantes da CEF. “Não vãos arredar o pé de lá. Não acreditamos que vão resolver nossa situação e não temos certeza que iremos voltar para as nossas casas após o término das construções. O que digo é que se não quiserem presenciar um novo Eldorado dos Carajás, melhor não conflitar com os moradores”, ameaça o presidente da associação.

A situação do residencial, segundo o MPF, é de calamidade: há uma série de irregularidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas das chuvas.

As ruas estão intransitáveis e o esgoto é despejado em frente às casas. A erosão no terreno coloca em risco as estruturas das casas e às milhares de famílias que ocupam os imóveis.

A construção do residencial Cristo Vive foi iniciada em 2012. O projeto visava entregar  1.001 casas para as famílias carentes de Tucuruí. Com recursos assegurados de mais de R$ 50 milhões através do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, o projeto passou por problemas jurídicos com troca de construtoras e duas paralizações, o que contribuiu para que as famílias cadastradas na época ocupassem as casas no dia 4 de setembro de 2015.

Vamos pra onde?

Para a procuradora da República Thais Araújo Ruiz, o Ministério Público está pensando na melhor forma de resolver a situação das famílias e garantir moradia digna para todos que estiverem adequados a legislação.

A procuradora se referiu a proposta do MPF que sugere a desocupação ordenada das famílias para que a CEF possa retomar as obras. Contudo, moradores como a dona de casa Liliam Bugarim questionam para onde as milhares de famílias irão. “Vamos para onde? Vão pagar nosso aluguel? E se sairmos, que garantias nós temos de que vamos retornar para as casas?”, questionou a moradora.

Do superintendente regional da Caixa, Audecir Ferreira, os moradores ouviram na audiência que a CEF não quer forçar as famílias a deixarem o local. Contudo, por motivos de segurança, as obras não serão retomadas enquanto os moradores permanecerem nas casas ocupadas.

Outro problema, segundo o superintendente, é a que sem a conclusão do Cristo Vive, Tucuruí deixa de receber investimentos habitacionais do governo federal.

Levantamento 

O MPF pediu que fosse feito o recadastramento das famílias e um laudo técnico das casas do residencial. O levantamento técnico já começou e está sendo feito por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA). A intenção é que em 45 dias, seja apresentado ao MPF, prefeitura de Tucuruí e Caixa, o primeiro laudo técnico apontando os problemas estruturais, depreciação e quais casas receberam benfeitorias de seus moradores. O prazo para a entrega da avaliação final é de 90 dias.

Já a prefeitura inicia o recadastramento social no dia 20 de abril. As visitas sociais, que serão feitas pela secretaria municipal da Criança e de Ação Social, até o dia 24 de abril.

Toda essa documentação será entregue a direção da Caixa que então irá avaliar a situação de cada família. “A intenção é manter no local somente as famílias que se enquadram na faixa 1 do programa Minha Casas, Minha Vida, com renda até R$ 1800. As famílias que não estiverem nesta faixa, serão chamadas para negociarem com a Caixa uma nova situação, em outros programas de habitação”, explica o superintendente.

Hoje, cerca de 70% das famílias que ocuparam o residencial atendem a recomendação da Caixa e do MPF, mas, a proposta de retirada não convence os moradores.

Desconfiança

Um dos motivos da desconfiança é o prazo de entrega das obras dado pelo superintendente, apenas 10 meses. “Não acreditamos que a Caixa possa honrar com esse compromisso visto que não entregaram a obra no prazo e por isso as famílias ocuparam”, argumenta o advogado dos moradores do Cristo Vive, Antonio Santos.

Cerca de 300 casas ainda precisam ser construídas, além de arruamento e infraestrutura. 70% das residências foram construídas, mas não finalizadas.

Enquanto não decidem, as famílias do Cristo Vive sofrem com o medo do despejo, a ansiedade de que não vê o problema resolvido em um futuro próximo e a falta de amparo do poder público, que não pode fazer muito devido os impedimentos jurídicos.

Fotos: Aldeney Moraes

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