Lei Orgânica Municipal

Lei Número 9.902/2017

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Como Meio Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Tucuruí.

Lei Número 9.901/2017

Dá Nova Redação aos Arts. 240 e 241 da Lei Municipal nº 7.142/2006, de 29 de dezembro de 2006, dá Nova Redação ao Parágrafo Único e Exclui os incisos I e II do Art. 240, e Acrescenta Parágrafos 1º e 2º ao Art. 241, e dá outras Providências.

Lei Número 7.145

APROVA E INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Número 9.900/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PARA O EXECÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Número 9.899/2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Tucuruí com o IPASET - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí e dá outras providencias

Lei Número 9.898/2016

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Como Meio Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Tucuruí.

Lei Número 9.897/2016

Altera a Lei 9.757 de 15 de março de 2013.

Lei Número 9.881/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.880/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.896/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.895/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.894/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.893/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.892/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.891/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Número 9.890/2016

Dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de um terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

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