Milesi afirmou ter tido conhecimento da apresentação dos requerimentos e que ainda vai analisar o conteúdo

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José Milesi pediu união entre os poderes. Vereadores apresentaram requerimentos solicitando o afastamento. Orientação é que secretários recebam e repassem as informações solicitadas em tempo

O Prefeito de Itupiranga, José Milesi, reuniu nesta quarta-feira (20) com todos os secretários de governo para orientá-los quanto ao trato com os vereadores. A determinação é que todos recebam e dialoguem com os parlamentares.

A iniciativa de Milesi é para que não haja atritos entre os poderes já que os vereadores apresentaram requerimentos, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itupiranga, na manhã de terça-feira (19), solicitando o afastamento e processamento do prefeito em exercício por desatender, conforme os edis, sem motivo justo, sete requerimentos da Casa de Leis.

“A orientação é que os secretários recebam e repassem as informações solicitadas em tempo. Os legisladores são autoridades e eleitos pelo povo. Faço questão de lembrar que a transparência é uma base deste governo e demos a orientação para que esse princípio seja cumprido”, declara o prefeito.

Prefeitura de Itupiranga atingiu os 100% na transparência nos últimos dois anos sendo atestado reconhecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Prefeitura de Itupiranga atingiu os 100% na transparência nos últimos dois anos sendo atestado reconhecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Milesi afirmou ter tido conhecimento da apresentação dos requerimentos e que ainda vai analisar o conteúdo para, no tempo estipulado, apresentar defesa à Câmara Municipal de Vereadores. “Erros acontecem e se não pudermos atender em tempo hábil, vamos avisar os vereadores e pedir mais prazo. Esse atrito foi um caso isolado. Erramos, mas não vamos permanecer no erro. Vamos dar encaminhamento a todas as solicitações e não vamos nos esquivar das responsabilidades. Primamos pela transparência”, enfatiza Milesi.

Mal entendido
Os pedidos foram protocolados pelos vereadores Jordão Martins Cunha e Francelino Dias de Souza Neto, o Frank Dias, e destinados ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio Barros. Os vereadores embasam os pedidos no Artigo 70, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.

Conforme o vereador Frank Dias, principal opositor, o Portal da Transparência do município não vem sendo adequadamente alimentado. “A Prefeitura não está alimentando adequadamente o portal da transparência. O recurso chega, mas a gente não sabe em que foi gasto. Isso dificulta nossa fiscalização, uma das nossas atribuições”, finalizou.

O Prefeito rebate as declarações lembrando que pela primeira vez a Prefeitura de Itupiranga atingiu os 100% na transparência sendo atestado reconhecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará em 2017 tendo o Prefeito de Itupiranga, José Milesi, recebido o Selo Verde de Gestão Transparente, título outrogado pelo TCM em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Pará.

O Selo Verde é entregue ao gestor que atende 100% dos intens que são exigidos pelas leis de transparência e que são cobrados pelo TCM através do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão).

Em 2018, Itupiranga recebeu a certificação do “Selo Dourado em Gestão Transparente – 2018”, premiação dada TAG (Termo de Ajuste de Gestão) criada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Sebrae, Ministério Público de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado, objetivando a adequação dos portais de transparência dos municípios que modernizou a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência de gestão. “Reitero que o nosso slogan é ‘Respeito, Diálogo e Trabalho’. O nosso compromisso é com o uso correto do dinheiro público. Não é fácil, é difícil, mas não podemos desanimar diante dos desafios, vamos trabalhar a cada dia com mais afinco, transparência e responsabilidade, sempre visando o bem da nossa querida Itupiranga”, disse Milesi.

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