Relator especial de direitos humanos denuncia o aumento da aplicação da pena capital a menores

O Irã executou cerca de mil condenados à morte em 2015, segundo o relatório apresentado na quinta-feira por Ahmed Shaheed, o relator especial da ONU para o país, no Conselho de Direitos Humanos, reunido em Genebra. Mas o que mais preocupa Shaheed são as execuções por delitos cometidos quando seus autores eram menores de idade. “Está estrita e inequivocamente proibido pela legislação internacional”, enfatizou. “O alarmante aumento na execução de pelo menos 966 prisioneiros no ano passado é a taxa mais alta das últimas duas décadas”, declarou o relator para o Irã em entrevista à imprensa.

Essa cifra confirma a República Islâmica, que tem 80 milhões de habitantes, como um dos países com o maior número de condenações à morte per capita. AChina costuma executar mais de mil sentenciados ao ano, mas sua população é 17 vezes maior.

“Um amplo porcentual dessas execuções é por delitos relacionados com drogas. Sob a atual legislação iraniana, a posse de 30 gramas de heroína ou cocaína acarretam a pena de morte. Ou seja, há muitas leis draconianas”, explicou Shaheed, em declaração citada pela Reuters. Ele também se referia, sem dúvida, à punição com a morte para algumas atividades sexuais, qualificadas de adultério, e casos de corrupção, como o recentemente julgado contra Babak Zanjani.

O relator insistiu sobretudo na aplicação da pena capital a menores. Segundo as cifras recolhidas em seu informe foram 16 os executados entre 2014 e 2015 que ainda não tinham chegado à maioridade quando cometeram os delitos a eles atribuídos, o total mais elevado dos últimos cinco anos. Destacou, porém, os esforços das autoridades iranianas em abordar alguns dos problemas relacionados com esses casos, entre os quais mencionou reformas para permitir que os juízes avaliem a capacidade mental dos menores e possam determinar se compreendiam suas ações quando as levaram a cabo.

Há muito caminho a percorrer. Um dos pontos mais delicados é a reforma das leis que permitem que, a partir dos nove anos, as meninas possam ser obrigadas a manter relações sexuais com maridos adultos ou executadas se forem declaradas culpadas de um delito punido com a pena capital, segundo denunciou no mês passado o Comitê para os Direitos da Criança, da ONU. A essa questionável legislação se somam os problemas relativos à falta de garantias jurídicas para os acusados e tratamento desumano dos detidos, entre os quais centenas de jornalistas, blogueiros, ativistas e figuras da oposição.

“Continuo recebendo relatórios frequentes e alarmantes sobre o recurso ao confinamento em solitária e em regime de incomunicabilidade durante períodos prolongados, torturas e maus tratos, falta de acesso a advogados e uso de confissões extraídas sob tortura como provas nos julgamentos, práticas que violam as próprias leis do Irã”, afirmou o relator.

Shaheed, que desde sua nomeação em 2011 não foi autorizado a visitar o Irã, baseou seu relatório em 128 entrevistas com iranianos de dentro e fora do país. No entanto, assinala no texto que “observou certas medidas positivas em 2015, as quais abordam algumas dessas preocupações, incluindo a recente adoção de emendas ao Código Penal Islâmico e ao Código de Processamento Criminal”. Também aponta “avanços nos debates nacionais sobre o uso da pena de morte e a necessidade de reconsiderar essa prática”.

 

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Denis Aragão
É jornalista e profissional de marketing. Bem antenado e com ampla experiência no jornalismo online e impresso. Tem atuado como gestor de mídias sociais e assessor de imprensa. Fera em produção de conteúdo para a web, ama cinema, literatura, cultura geek, fotojornalismo e design gráfico. Ama o que faz. Simples assim!