Órgão conta com o apoio da Polícia Federal para coibir fraudes no cadastro

Empossado na quarta-feira, 30 de abril, gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o médico perito Márcio Leno Maués, que havia sido nomeado desde o início de fevereiro, tem à frente o desafio de conduzir o órgão com o mesmo volume financeiro do ano anterior, procurando melhorar o atendimento à população, manter um tempo médio para realização de perícias dentro da meta nacional, contribuir no combate a fraudes na concessão de benefícios e administrar o atendimento aos pescadores que têm direito ao seguro defeso, já que o Pará é o Estado com maior número de pescadores cadastrados no Brasil.

Uma das apostas para melhorar a atuação do órgão na região é otimizar os atendimentos, procurando, ao longo do tempo, abrir mais algumas frentes de trabalho. Inicialmente, Mário tenta tirar do papel a inauguração de pelo menos três novas agência na sua área de gerência, em três municípios paraenses: Salinópolis, Igarapé-Açu e Marapanim. Todas estão construídas e equipadas e a ideia é inaugurar ainda no mês de abril. “A única pendência que nós tínhamos era a questão de lotação de servidores e como a gente já encaminhou a movimentação de pessoas, estamos colhendo alguns resultados em relação a isso. Nós esperamos, depende também de alguma agenda do Ministério do Trabalho e Previdência, que a gente consiga fazer no mês de abril, no máximo maio, a abertura desses serviços”.

Desde 2015, o INSS começou a ser a instituição que executa a recepção, o processamento e a autorização de pagamentos para quem tem direito ao seguro defeso. Somente no Pará, na primeira etapa, que envolveu os trabalhadores da bacia do Tocantins-Araguaia e Gurupi, o órgão recebeu aproximadamente 100 mil requerimentos. “Desses, nós conseguimos autorizar aproximadamente 82 mil pagamentos, que estavam de forma regular, e algum restante desses cem mil estão em fase de exigências ou foram indeferidos por algum motivo. As irregularidades foram mais relacionadas a linhas de documentação que não estavam conferindo, que não eram os que a Lei exige ou então a pessoa fez um cadastro de uma informação que chegava na hora do INSS conferir não batia”, explica Márcio Leno Maués.

Na próxima etapa, da bacia do Marajó, há cerca de 130 mil pessoas para receber o seguro, que equivale a um salário mínimo por mês, durante quatro meses. “Nós estamos aguardando um cronograma que será liberado por Brasília. Esse cronograma é para nós recepcionarmos, primeiramente, esses requerimentos, fazermos a parte do processamento e enfim encaminharmos para as instituições bancárias para efetuação do pagamento, para aqueles que tiverem sua situação regular e tudo ‘ok’ de documentação”. A expectativa, segundo ele, é que o cronograma chegue em abril.

Ele explica que a legislação referente ao seguro defeso não foi criada pela Previdência e o assunto depende do Ministério da Pesca, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e existe toda a normatização e cronograma de pagamento, além do banco de dados, que é um cadastro gerado antes do procedimento passar ao INSS, que possui no momento a estrutura de pesquisa muito ampliada.

“Então, pessoas que possam ter cadastros fraudados provavelmente não vão receber”, garante. Márcio também explicou algumas das principais irregularidades identificadas. “Existe uma matrícula que cada pescador deve ter, que é gerada na Receita Federal, como se fosse um cadastro e esse cadastro tem um código e algumas dessas pessoas estão num cadastro que não é de pescador, mas elas trabalham como pescador, então foi alguém que fez o cadastro que não era realmente a tarefa que ela executava. Isso gera uma inconsistência e a pessoa tem um prazo para resolver a pendência”.

Dentro do órgão, as principais averiguações envolvem apenas os dados dos cadastros. Márcio afirma que a gerência de Belém trabalhou de forma muito responsável. “Foi criado um pólo de recepção, que está aqui dentro da nossa agência. As pessoas vêm aqui, os representantes das entidades fazem o protocolo de requerimento, que é processado por uma equipe, e eles recebem a informação das datas que serão liberadas os pagamentos”. Ele já vem mantendo contato com as entidades que representam os pescadores da bacia do Marajó. Na última semana, por exemplo, chegou a se reunir com cerca de 40 entidades. Tem uma terceira fase que, por enquanto, está sobrestada. “Ela já venceu o cronograma, mas seria a região de Santarém, que se chama bacia do Baixo Amazonas, mas não temos ainda uma comunicação oficial para fazer. Aproximadamente 50 mil seriam beneficiados nessa bacia”.

Para enfrentar outras possíveis fraudes nos demais benefícios processados pela Previdência, o INSS trabalha em parceria com alguns órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal. “As informações que a gente tem dentro da instituição podem ser acessadas pela Polícia Federal, quando há alguma suspeita de algum tipo de infração que possa estar sendo cometida contra os cofres da Previdência, e isso pode envolver pessoas que conseguem um benefício, como auxílio doença, aposentadoria, uma pensão por morte e ao fundo da análise ela, em tese, não teria nenhum direito a isso. Para se apurar se há alguma fraude ou não, existe um setor dentro da Previdência, que é o setor de ações programadas estratégicas que dialoga diretamente com a Polícia Federal e se houve indícios de fraude existe uma atuação, uma força tarefa de suspensão de pagamentos de forma imediata, apuração dos fatos”, observa. Além disso, a Instituição possui o canal de denúncias 135.

O Liberal