Consulta de Formulário

Nome: ASSESSORIA E COORDENAÇÃO SUPERIOR ESPECIAL - ACS
Responsável: Wilson Wischansky
Portaria: 002/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: wilsonw.sky@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À Assessoria e Coordenação Superior compete:
I. Supervisionar e coordenar projetos e ações que visem à captação de recursos nas esferas Estadual e Federal;
II. Intermediar as relações do Prefeito com os Secretários Municipais, Diretores de Departamentos e Assessorias Técnicas

 

Nome: ASSESSORIA E COORDENAÇÃO SUPERIOR ESPECIAL 2 - ACS
Responsável: Wheberton Bonfim
Portaria: 024/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: cpl-pmt-tucurui@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À Assessoria e Coordenação Superior compete:
I. Supervisionar e coordenar projetos e ações que visem à captação de recursos nas esferas Estadual e Federal;
II. Intermediar as relações do Prefeito com os Secretários Municipais, Diretores de Departamentos e Assessorias Técnicas

 

Nome: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Responsável: Rildo Nazareno Peixoto Brito
Portaria: 017/2017-GP
Endereço: Rodovia BR-422
Bairro: Santa Mônica
CEP: 68.455-130
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: rildonossaagua@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Tucuruí, criado pela Lei Municipal nº 6.694, de 03 janeiro de 2.006, cabem as tarefas de planejar a ampliação, executar a manutenção e gerir o Sistema de água e Esgotos do Município

 

Nome: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE TUCURUÍ - CTTUC
Responsável: Benedito Márcio Pinto Cabral
Portaria: 016/2017-GP
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 512
Bairro: Jardim Marilucy
CEP: 68.458-050
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: cttuc@outlook.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: Á Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Tucuruí, criada pela Lei Municipal nº 6.350, de 16 de setembro de 2005, cabe regular e gerir os sistemas de trânsito e transporte urbano do Município

 

Nome: CONTROLADORIA
Responsável: Adhemar Medeiros Rios
Portaria: 020/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: adhemar.rios1@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: A Controladoria é regulada pela Lei Municipal nº 6.346 de 30 de março de 2005 e, no que não conflitar com a referida lei, compete-lhe ainda:
I. Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município;
II. Avaliar de forma sistemática o desempenho do servidor público municipal;
III. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades do direito privado;
IV. Exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta;
V. Promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão e do desempenho do servidor municipal;
VI. Prestar assistência aos órgãos auditados, visando à correção e o aprimoramento dos métodos para o cumprimento de normas;
VII. Fiscalizar as licitações, contratos e convênios, zelando pela lisura dos procedimentos, bem como pela obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade e publicidade;
VIII. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

 

Nome: GABINETE DO PREFEITO - GP
Responsável: Elizeu Santana dos Santos
Portaria: 001/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: pmt.elizeu@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: Ao Gabinete do Prefeito Compete:
I. Assistir diretamente ao Prefeito no desempenho de suas funções, com ênfase na coordenação política do governo, no seu relacionamento com a Câmara Municipal, com os Partidos Políticos e na interlocução com os órgãos da esfera Estadual e Federal;
II. Supervisionar e coordenara as relações político-administrativas do gestor municipal com os órgãos ou entidades públicas e privadas e com a população em geral, incluindo os órgãos que compõe a máquina governamental;
III. Executar a política de comunicação Social e marketing da administração pública.
IV. Coordenar ações e projetos comunitários;
V. Elaborar, controlar, registrar e publicar os atos expedidos pelo Poder Executivo, Leis, Projetos de Leis, Decretos e Portarias;
VI. Registrar e controlar as correspondências expedidas e recebidas do Gabinete do Prefeito;
VII. Organizar e cuidar dos serviços de cerimonial do Prefeito Municipal: receber as autoridades que chegarem ao Município seja no âmbito estadual, federal ou privado;
VIII. Promover e zelar pela política de relações públicas do Gabinete do Prefeito em todas as esferas de governo;
IX. Coordenar e acompanhar os projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal de Vereadores, promovendo de forma harmoniosa a relação entre os dois poderes.
X. Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

1 – VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO
1.1 – Chefe de Gabinete;
1.2 – Comissão Permanente de Licitação;
1.3 – Departamento de Compras;
1.4 – Departamento de Comunicação Social;
1.5 – Departamento de Relações Comunitárias;
1.6 – Departamento de Informática;
1.7 – Coordenador de comissão especial.

 

Nome: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Responsável: Verônica Alves da Silva
Portaria: 003/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: advveronicaalves@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À Procuradoria Jurídica compete:
I. Patrocinar os feitos de natureza jurídica e fiscal de interesse do Município;
II. Defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
III. Elaborar parecer sobre consultas formuladas pelo prefeito e demais órgãos da administração municipal;
IV. Coligir informações sobre a legislação Federal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal acerca dos assuntos de interesse do Município;
V. Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa e de outros créditos do Município, não liquidados nos prazos legais e regulamentares;
VI. Participar de inquéritos administrativos, orientando-os devidamente;
VII. Emitir pareceres sobre contratos, convênios ou outras formas de pactuação, bem como nos processos licitatórios promovidos pela administração municipal, inclusive nas dispensas ou declarações de inexigibilidade de licitação;
VIII. Assessorar juridicamente os órgãos da administração municipal.

14 – VINCULADOS A PROCURADORIA JURIDICA – PJ
14.1 – Assessor jurídico;
14.2 – Auditoria.

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DE AÇÃO SOCIAL – SEMCAS
Responsável: Graciele Silva de Sousa Galvão
Portaria: 006/2017-GP
Endereço: Avenida Brasília, Nº 402
Bairro: Bela Vista
CEP: 68.455-005
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: -@hotmail.com.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: A Secretaria Municipal da Criança e de Ação Social compete:
I. Realizar atividades de assistência e promoção social à população carente, articulando com representações da sociedade civil;
II. Executar os programas de assistência social, inclusive aqueles conveniados com órgãos de outras esferas governamentais;
III. Executar atividades de amparo ao idoso;
IV. Promover e apoiar programas de geração de renda familiar;
V. Promover a atividade comunitária, principalmente no tocante ao associativismo, e a elevação da consciência e da cidadania;
VI. Gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a legislação inerente;
VII. Apoiar e executar programas de proteção à família e a maternidade;
VIII. Promover a análise e triagem de casos para concessão de benefícios sociais aos integrantes de grupos vulneráveis da comunidade;
IX. Identificar os problemas sociais mais prementes que afetam a população do Município e estabelecer políticas e estratégias de atuação do órgão;
X. Promover à Assistência Judiciária Gratuita para pessoas carentes;
XI. Apoiar os programas de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração á vida comunitária, inclusive através da doação, de cadeiras de rodas, óculos e próteses diversas;
XII. Facilitar o acesso da população carente a diversos tipos de cirurgia, entre elas: Cirurgia de catarata, laqueadura, correção estática de lábio leporino e outras...;
XIII. Promover a cidadania propiciando e orientando as pessoas na retirada de seus documentos pessoais;
XIV. Coordenação de proteção e socialização da criança e do adolescente;
XV. Promover por meio de ações integradas e articuladas dos diversos órgãos da administração direta e indireta, que venham a implementar ações direcionadas às comunidades indígenas situadas no território do Município;
XVI. Manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes a outras esferas governamentais.

6 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DE AÇÃO SOCIAL
6.1 – Secretario adjunto;
6.2 – Departamento dos Programas Sociais;
6.3 – Departamento de Programas Comunitários;
6.4 – Departamento das Pessoas com deficiências;
6.5 – Departamento da Cidadania;
6.6 – Departamento dos Programas Assistenciais;
6.7 – Departamento de assistência à criança e ao adolescente;
6.8 – Departamento de Apoio aos Povos Indígenas

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
Responsável: Moises Gomes Soares Filho
Portaria: 005/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: moisesaguia.sefaztucurui@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À secretaria Municipal da Fazenda compete:
I. Elaborar e executar a programação financeira do Município;
II. Realizar a administração fiscal e contábil;
III. Organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento tributário;
IV. Administrar os convênios da Prefeitura;
V. Gerenciar a divida ativa da Prefeitura;
VI. Fazer o acompanhamento da execução orçamentária;
VII. Elaborar o Orçamento Municipal e o Plano Plurianual de Trabalho.

3 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.1 – Departamento de Planejamento;
3.2 – Departamento de Contabilidade;
3.3 – Departamento de Tributos;
3.4 – Tesouraria;
3.5 – Departamento de Convênios

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Responsável: Carlos Adriano de Souza Gondim
Portaria: 007/2017-GP
Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza, Nº 01
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-180
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: admpmt@outlook.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À Secretaria Municipal de Administração compete:
I. Administrar, supervisionar a regular lotação dos servidores da administração municipal;
II. Participar das atividades relacionadas à medicina e a segurança no trabalho dos servidores municipais;
III. Administrar o ingresso, a movimentação e o afastamento dos servidores municipais;
IV. Coordenar o processamento da folha de pagamento;
V. Coordenar os trabalhos de seleção e recrutamento de servidores;
VI. Desenvolver ações para o treinamento e capacitação dos servidores municipais;
VII. Administrar bens, serviços e patrimônio municipal;
VIII. Administrar o sistema de abastecimento à população, composto de mercados, feiras matadouros e outras unidades similares.

2 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.1 – Departamento de Recursos Humanos;
2.2 – Departamento de Patrimônio;
2.3 – Departamento de Feiras e Mercados;

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC
Responsável: Nívea Maria Ferreira da Silva
Portaria: 009/2017-GP
Endereço: Rua Siqueira Campos, Nº 159
Bairro: Jaqueira
CEP: 68.458-000
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: semed.tucurui@yahoo.com.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura compete:
I. Consolidar uma estrutura educacional que garanta inclusão social e permita, com eficiência, a execução de ações pedagógicas nas unidades de ensino infantil, fundamental e suas modalidades;
II. Consolidar ações que propiciem a articulação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais, visando à manutenção da qualidade do ensino público;
III. Promover e manter as atividades culturais desenvolvidas pelo Município;
IV. Realizar programas folclóricos e cívicos

4 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.1 – Secretario adjunto;
4.2 – Departamento de Administração e Apoio Operacional;
4.3 – Departamento de Ensino e Apoio Técnico-Pedagógico;
4.4 – Administração da Escola de Música;
4.5 – Departamento de Merenda Escolar;
4.6 – Departamento de cultura.

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Responsável: Gleiciane Felix Ramos
Portaria: 103/2017-GP
Endereço: Rua B, Nº 355
Bairro: Jardim Paraíso
CEP: 68.458-100
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: semmatuc@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: À Secretaria de Meio Ambiente compete:
I. Coordenar as ações da política ambiental do Município;
II. Desenvolver programas de conservação do solo no Município para áreas não impactadas e reflorestamento para as áreas impactadas visando à proteção e a revitalização de microbacias hidrográficas;
III. Administrar o sistema de destinação de resíduos sólidos, inclusive os que vierem a ser implantados, como a reciclagem e a compostagem de lixo urbano;
IV. Desenvolver programas de educação ambiental junto à população do Município;
V. Elaborar projetos para a aquisição de fundos disponibilizados por instituições públicas ou privadas nacionais e internacionais, para ações de programas ambientais;
VI. Manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras esferas governamentais.

11 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE
11.1 – Departamento de Planejamento e Projetos Ambientais;
11.2 – Departamento de Educação e Controle Ambiental

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMOUH
Responsável: Artur de Jesus Brito
Portaria: 011/2017-GP
Endereço: Rua Dom Cornélio Vermans, Nº 357
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.458-400
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: arturtuc@hotmail.com.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação compete:
I. Executar o programa de construção de casas populares destinadas às pessoas carentes, fomentando desenvolvimento urbano;
II. Fiscalizar as atividades de manutenção e expansão da iluminação pública;
III. Estudos, projetos e execução de obras públicas;
IV. Licenciar e fiscalizar obras particulares.
V. Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas;
VI. Manter os prédios e logradouros públicos em perfeito estado de conservação para o devido funcionamento, inclusive os cemitérios.
VII. Coordenar a política de terras e regularização fundiária

7 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
7.1 – Secretario adjunto;
7.2 – Departamento de Estudos e Projetos;
7.3 – Departamento de Fiscalização e Licenciamento;
7.4 – Departamento de Obras e Manutenção;
7.5 – Departamento de Elétrica;
7.6 – Departamento de Habitação;
7.7 – Departamento de Urbanização, Jardinagem e Paisagismo;
7.8 – Departamento de Regularização Fundiária

 

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS
Responsável: Adriando Ferreira de Melo
Portaria: 008/2017-GP
Endereço: Rua José Nery Torres
Bairro: Santa Isabel
CEP: 68.456-120
Cidade: Tucuruí
UF: PA
Fone:
eMail: benstarb@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 14:00h (Esta unidade não possui telefone)
Atribuições: A Secretaria Municipal de Saúde compete:
I. Planejar, prestar e fiscalizar o atendimento médico-ambulatorial preventivo, curativo e de urgência;
II. Adotar medidas de proteção à criança e à maternidade;
III. Promover a educação e assistência à família quanto ao Planejamento Familiar;
IV. Promover a educação para a saúde e assistência médico-sanitária nas escolas municipais;
V. Executar ou apoiar as ações que visem o controle ou erradicação de doenças transmissíveis;
VI. Executar os programas vinculados ao Sistema Único de Saúde;
VII. Gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde de acordo com a legislação inerente;
VIII. Executar as ações de vigilância epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
IX. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
X. Participar da formulação das políticas e da execução de saneamento básico;
XI. Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
XII. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
XIII. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o seu teor nutricional, bem como bebidas e água para o consumo Humano;
XIV. Participa do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
XV. Colaborar na proteção do meio ambiente;
XVI. Executar ou apoiar as políticas de sangue;
XVII. Manter em bom funcionamento os Hospitais, Centros de Saúde e Unidades afins;
XVIII. Colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal

5 – VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.1 – Secretario adjunto;
5.2 – Departamento administrativo;
5.3 – Departamento financeiro;
5.4 - Departamento de planificação e apoio técnico;
5.5 – Departamento de vigilância epidemiológico;
5.6 – Departamento de Endemias;
5.7 – Departamento de vigilância sanitária;
5.8 – Departamento do Hospital Municipal;
5.9 – Departamento de atenção á saúde.

Redes Sociais

Prefeitura Municipal de Tucuruí

TV Raimundo Ribeiro de Souza, 01 -Sta Isabel
CEP: 68.456-180 | Tucuruí-PA
Atendimento ao Público:  Segunda à Sexta, de 8h às 14h