Decretos / Página 2

Decreto Número 014/2017-G

Decreto Número 013/2017-G

Desliga e Nomeia Novos Integrantes do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Decreto Número 012/2017-G

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurrada COBRADE Nº 12200, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto Número 011/2017-G

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março do ano em curso, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Número 010/2017-G

Constitui a Comissão Municipal de Eficiência Energética em Edificações Públicas - COMEEP e dá outras providências.

Decreto Número 09/2017-G

Desliga e nomeia novos integrantes do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Decreto Número 08/2017-G

Decreto Número 07/2017-G

Dispõe sobre redução de despesas no município de Tucuruí e dá outras providências.

Decreto Número 06/2017-G

Decreto Número 05/2017-G

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Tucuruí (UFMT) para o exercido de 2017, e dá outras providências.

Decreto Número 04/2017-G

Dispõe sobre a Revisão da Folha de pagamento dos servidores efetivos, Contratados e ocupantes de cargos em comissão referente ao mês de Dezembro de 2016.

Decreto Número 03/2017-G

Proíbe a realização de horas extraordinárias e suspende o pagamento de funções gratificadas aos servidores públicos municipais do Município de Tucuruí — Prefeitura Municipal.

Decreto Número 02/2017-G

Dispõe sobre a convocação geral dos servidores efetivos para recadastramento.

Decreto Número 01/2017-G

Dispõe sobre o Recesso Administrativo na Sede da Prefeitura Municipal de Tucuruí, no período de 02 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017 e dá outras providências

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