Decretos

Decreto Número 030/2017-G

Nomeia a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nª CP-CPL-001/2017-PMT - Processo nº 20170323-PMT.

Decreto Número 029/2017-G

Decreta luto oficial em todo o território do Município, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Municipal.

Decreto Número 028/2017-G

Regulamenta o beneficio da readaptação funcional de servidores públicos civis dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências.

Decreto Número 027/2017-G

Decreta luto oficial em todo o território do Município, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Municipal.

Decreto Número 026/2017-G

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, e dá outras providências.

Decreto Número 025/2017-G

Revoga o Decreto 006/2017-GP, dá outras providências.

Decreto Número 024/2017-G

Nomeia novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde que atuarão no ano de 2017.

Decreto Número 023/2017-G

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.

Decreto Número 022/2017-G

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a posse legítima, de boa-fé, mansa e pacífica de um imóvel e suas benfeitorias, localizada na Travessa Paulo Alves, nº 106, no bairro Santa Isabel, de propriedade de Cleia Pereira da Silva.

Decreto Número 021/2017-G

Ampliação do processo de segurança da informação, melhor redistribuição do acesso à internet e centralização dos dados armazenados em meio digital, na sede da Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do circuito de anel óptico do Município.

Decreto Número 020/2017-G

Revoga os Decretos 003/2017-GP e 007/2017-GP, e dá outras providências.

Decreto Número 019/2017-G

Regulamenta a Lei Municipal nº 9.902/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Decreto Número 018/2017-G

Nomeia os membros da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas, do Município de Tucuruí, Estado do Pará, para o quadriênio 2017/2020.

Decreto Número 017/2017-G

Dispõe sobre horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto Número 016/2017-G

Dispõe Sobre a Anulação do Concurso Público Regido Pelo Edital Nº 01/2016 - PMT para o Provimento do Cargo de Procurador do Município de Tucuruí, e dá outras Providências.

Decreto Número 016/2017-G

Dispõe Sobre a Anulação do Concurso Público Regido Pelo Edital Nº 01/2016 - PMT para o Provimento do Cargo de Procurador do Município de Tucuruí, e dá outras Providências.

Decreto Número 015/2017-G

Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2017/2019.

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