Dnit analisa documentação da empresa que fez a melhor entre as 5 propostas com expectativa de assinar contrato até o final de março

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitação, concluiu ontem a primeira fase da concorrência pública para o derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Tocantins, no município de Marabá. Cinco empresas se cadastraram e apresentaram suas propostas, com base no investimento estimando pelo DNIT que era da ordem de R$ 560,6 milhões. O edital 449/2015 é um pregão eletrônico na modalidade Regime Diferenciado de contratação Integrada (RDCi). A contratação integrada prevê, neste caso, a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses.

Esta fase terminou com a empresa DTA Engenharia LTDA, em primeiro lugar, com a proposta de R$ 520,6 milhões. A oferta significa uma economia de R$ 40 milhões para o Governo Federal, reduzindo em 7,15% a previsão para execução da obra. A segunda colocada, a Constra Engenharia LTDA, fez a proposta de R$ 548 milhões. Na próxima fase a equipe de licitação fará análise detalhada das propostas e de toda a documentação da empresa vencedora. Confirmado o resultado, o edital prevê prazo de 15 dias para possíveis recursos. Segundo o diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro, a expectativa da Autarquia é possibilitar a assinatura do contrato até o final do próximo mês.

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O Pedral tem 43 quilômetros de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra vai viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, desde Marabá até a foz do rio. A intervenção consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de comboios de carga durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O derrocamento consiste em abrir um canal navegável de cerca de 140 metros de largura naquele trecho.

Aumentar a navegabilidade da hidrovia do Tocantins é um sonho antigo da população paraense e vai facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, do Maranhão, do Tocantins, de Goiás e de Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem posição privilegiada em relação ao mercado europeu e norte-americano, e a rota tem uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

‘O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira. O transporte hidroviário é mais econômico e sustentável, porque reduz custos e diminui a emissão de poluentes ao retirar as carretas das rodovias. Isso aumenta a competitividade do produto brasileiro no exterior”, avalia o Dnit, através de nota. “Um comboio de 150m de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade, mas hoje apenas 5% da carga no País é transportada por hidrovias. O transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, porque reduz custos e diminui a emissão de poluentes ao retirar as carretas das rodovias. Isso aumenta a competitividade do produto brasileiro no exterior”, completa.

Este é o quarto edital da obra desde que o governo federal prometeu realizar o derrocamento do Pedral do Lourenço, em 2010. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que vem acompanhando de perto a situação da obra, cobrando das autoridades responsáveis, destacou mais esse importante passo para que a hidrovia do Tocantins saia finalmente do papel. “Recebi a ligação do Valter Casemiro comemorando a vitória na licitação. Finalmente, depois de um parto demorado, o governo conseguiu atrair cinco empresas para participar do processo”, comentou o senador.

Da última vez que foi lançado o edital para a obra, nenhuma empresa participou do processo pois consideravam o valor oferecido, de R$ 470 milhões, inviável para o derrocamento do Pedral. “Reunimos com o DNIT para considerar um aumento no valor de referência como forma de ampliar a participação e, felizmente, fomos atendidos. Neste último edital, foram acrescidos R$ 90 milhões”, explicou o senador.

No novo edital, o Dnit considerou como valor de referência R$ 560,6 milhões. De acordo com o diretor geral Valter Casimiro, esse ajustamento foi necessário, pois no processo anterior os técnicos do Departamento não consideraram o tempo em que as máquinas teriam que ficar paradas em razão do período de defeso, impedindo a implosão das pedras durante a fase de reprodução da fauna aquática.

Para o senador Flexa, a obra é fundamental para garantir a navegabilidade do rio Tocantins, além de dar usabilidade às eclusas de Tucuruí, um investimento de R$ 1,6 bilhão que estava sendo subutilizado em razão do bloqueio na hidrovia. De acordo com informações do próprio DNIT, nos últimos anos, a média anual de cargas transportadas pelas eclusas é de 150 mil toneladas, o que representa 0,3% do potencial de 40 milhões de toneladas previstos para passar pelo canal.

“Devolvendo a navegabilidade ao rio, esta obra, uma demanda da sociedade paraense, permitirá a implantação de indústrias naquela região, favorecendo o desenvolvimento. Contudo, independente dessa obra, o governador Simão Jatene vem trabalhando intensamente para que Marabá tenha uma siderúrgica, estimulando a criação de um polo siderúrgico no sudeste paraense. O entendimento com investidores já está bastante avançado e tão logo deverá ser anunciada a implantação da siderúrgica no município”, ressaltou o senador.

Thiago Vilarins/O Liberal 

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